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Lei Ordinária nº 458/2022
"Cria cargo em comissão na estrutura administrativa do Município e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1030/2021
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Centro Espírita OBREIRO DO BEM -Antonio João/MS, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1005/2021
"Institui a Taxa de Embarque do Terminal Rodoviário Waldir Rios, no Município de Antonio João, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 966/2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências''
Lei Ordinária nº 836/2021
"DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária nº 1100/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1099/2017
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INTEGRAÇÃO COMUNITARIA NOVOS TEMPOS, MANTENEDORA DA RÁDIO COMUNITARIA ALTO DA SERRA FM 104.9".
Lei Ordinária nº 1098/2017
Institui o "Dia Municipal da Marcha Para Jesus e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1097/2017
"Institui o dia do Monitor de Educação Infantil"
Lei Ordinária nº 1096/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária nº 1095/2017
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária nº 1093/2017
Dá denominação ao Residencial Almir de Mattos de Pereira, localizado no Loteamento Portal da Serra, e dá outras providencias. "
Lei Ordinária nº 1092/2017
Foi criado o Conselho Municipal de Políticas Públicas estabelecendo suas atribuições e composição e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1091/2017
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1090/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Antônio João - IMPS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1089/2017
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODECON, e Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Antônio João, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1088/2017
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1087/2017
"Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1086/2017
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de Antônio João - MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1085/2017
'Institui o Troféu de Honraria e a Medalha Honorífica Municipal, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1084/2017
"Dispõe sobre a Criação da Controladoria Geral do Município de Antônio João - MS, bem como institui o sistema de controle interno, e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1083/2017
De, 12 de janeiro de 2017."Dispõe sobre a inspeção e fiscalização Sanitária dos Produtos de origem vegetais, animais, seus derivados e dá outras providências"
Lei Ordinária nº 1055/2017
"Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências. "
Lei Ordinária nº 1082/2016
"Dispõe sobre a, taxa de coleta, remoção é destinação de resíduos sólidos no Município de Antônio João, e dá outras providênciàs."
Lei Ordinária nº 1081/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1080/2016
'Cria-se o disque Iluminação Publica".
Lei Ordinária nº 1079/2016
"Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa"
Lei Ordinária nº 1078/2016
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a cessão de direito de posse de um Bem Imóvel Público Municipal a APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS), e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1077/2016
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária nº 1076/2016
Lei Ordinária nº 1075/2016
"Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1074/2016
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária nº 1073/2016
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Antonio João e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1071/2016
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que especifica com a APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS), e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1070/2016
"Dá denominação do novo Campo de Futebol Suíço na Vila Arabela Freire e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1069/2016
Lei Ordinária nº 1068/2016
Lei Ordinária nº 1067/2016
"Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1066/2016
Lei Ordinária nº 1065/2016
"Dá denominação da nova estratégica de saúde básica da Vila Nova e dá outras providências".
Lei Ordinária nº 1064/2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social. "
Lei Ordinária nº 1063/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1062/2015
"Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Antonio João-MS, e dá outras providências. "
Lei Ordinária nº 1061/2015
"Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno de sua propriedade as famílias que se encontram em Situação de Emergência, de acordo com o Decreto Municipal n° 077/2015, e dá outras providências. "
Lei Ordinária nº 1060/2015
"Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, e dá outras providências. "
Lei Ordinária nº 1059/2015
"Dispõe sobre a doação de imóvel público pelo Poder Executivo Municipal a União Federal, e dá outras providências. "
Lei Ordinária nº 1058/2015
"Dispõe sobre a expansão da área urbana, e dá outras providências. "
Lei Ordinária nº 1057/2015
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 1056/2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Carta de Crédito Associativo MCMV e dá outras providências. "
Lei Ordinária nº 1054/2015
"Autoriza o Município a proceder a doação de uma carcaça de ônibus escolar para o Sindicato Rural de Antonio João - MS, e dá outras providências. "
